Deputado federal Daniel Barbosa – Foto: Assessoria/PP
Em seu mais novo artigo, intitulado “O insubstituível formador de gerações”, o deputado federal Daniel Barbosa levanta um importante debate sobre a formação de professores da educação básica no Brasil.
De acordo com o parlamentar, o assunto foi tema recente na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da qual ele é membro titular. O encontro contou com especialistas que defendem a transformação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) em uma política de Estado permanente.
Outro ponto ressaltado por Daniel Barbosa no texto é a necessidade de ampliação do orçamento para permitir a oferta de novas vagas e cursos nas Instituições de Ensino Superior participantes. O parlamentar destaca que a formação dos profissionais da educação deve acompanhar as transformações sociais e tecnológicas, sem dicotomia entre teoria e prática.
António Sampaio da Nóvoa, catedrático e reitor honorário da Universidade de Lisboa, é um dos principais pensadores da educação contemporânea. Em vários de seus livros, palestras e entrevistas, ele afirma enfaticamente a necessidade de mudanças profundas na formação de docentes, advertindo que ser professor exige um trabalho metódico, sistemático, de conhecimento das coisas, dos outros e deles próprios.
A propósito desse direcionamento pedagógico da atualidade, na semana passada tive a honra de participar, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de um debate necessário e de alto nível, entre especialistas no assunto, versando sobre a formação de professores da educação básica, que envolve a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Uma das propostas defendidas pelos palestrantes foi a transformação do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) em política de Estado permanente. O argumento principal foi o bom êxito do programa ao longo de sua existência, graduando aproximadamente 62 mil docentes nos municípios, estados e no Distrito Federal. Essa atividade, diante de sua importância para a sociedade e dos resultados obtidos, não deveria ficar sujeita a eventuais solavancos decorrentes das mudanças de governo.
Instituída pelo Decreto nº 6.755, de 2009, a Política de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação, incluiu entre os seus objetivos a criação do Programa de Formação de Profissionais da Educação Básica, por meio de cursos de licenciatura de graduação plena destinados aos professores sem curso superior ou atuantes em áreas distintas da formação inicial como, por exemplo, professor de português que ministra aula de história.
Essa iniciativa vem corrigindo algumas deficiências identificadas na formação e na adequação da formação inicial dos docentes em exercício na rede pública de educação básica. Desse modo, assegura-se a atuação do professor na sua área específica de trabalho e, de certo modo, seguindo a corrente mais moderna aproxima a educação básica da educação superior, tendo a unidade escolar como espaço privilegiado de formação e pesquisa.
Outro ponto relevante do debate foi a necessidade de ampliação do orçamento do programa de formação de professores. Os recursos financeiros previstos para 2024 são suficientes apenas para manutenção das turmas já implantadas, prejudicado a oferta de novas vagas e cursos nas Instituições de Ensino Superior participantes.
Por sua vez, a definição das mudanças pretendidas no referido programa, que foi a única ação de formação de professores preservada nas metas de valorização do magistério no Plano Nacional de Educação (PNE), por óbvio, deve ter a participação das entidades educacionais aptas a opinar sobre as suas implicações e desafios, a fim de evitar erros e retrocessos.
A preocupação com a formação dos docentes no Brasil vem de longe. Começa no Século XIX com a criação das Escolas Normais, destinadas a preparar professores para ensinar as primeiras letras, em determinados cursos. Inicialmente correspondentes ao nível secundário, durante décadas as Escolas Normais, extintas em 2006, cuidaram da formação de professores para os primeiros anos do ensino fundamental e da educação infantil, tendo evoluído para o nível superior com a edição da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
A sociedade está em constante transformação e hoje em dia não há espaço para o modelo escolar utilizado no Século XIX e no Século XX, especialmente para a educação básica, cuja finalidade é o desenvolvimento do aluno, a quem deve ser assegurada formação indispensável ao exercício da cidadania e meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Assim, para que esse objetivo seja alcançado, a formação dos profissionais da educação deve ser priorizada de acordo com os tempos atuais, sem dicotomia entre teoria e prática. Além disso, deve ser estimulado o convívio dos licenciandos com as escolas de educação básica, em uma atividade de residência pedagógica que constitui significativo fator de valorização da cultura de grupo e aproximação da realidade escolar, colaborando para a compreensão e a construção da identidade profissional docente.
No mundo contemporâneo, o professor é um observador de si próprio, unindo o pessoal e o profissional. Essa reflexão certamente favorece o autoconhecimento e confere uma densidade pessoal e cultural imprescindível à eficiente transmissão de ensinamentos. Sem dúvida, refletir sobre a influência dos contextos sociais em que estão inseridos e sobre experiências de vida ajuda a aperfeiçoar o método de ensino aplicado.
O trabalho em conjunto entre os professores, a pesquisa, o compartilhamento de experiências e o conhecimento da realidade escolar são fundamentais ao exercício da profissão. Por isso mesmo, é equivocada a formação de docentes que se apoia apenas na dimensão técnica e despreza a formação continuada.
De mais a mais, deve haver participação efetiva de professores da educação básica na formação dos novos professores da educação básica. É essencial que o docente compreenda a dimensão pública de suas responsabilidades. Já se disse que é na educação básica que se desperta o aluno para as grandes questões da sociedade e se iniciam as lutas contra a barbárie e o vazio; é onde se prega a paz e se combate a violência; é onde se convive com as diferenças e se combate o preconceito; é onde se pratica o trabalho coletivo e, dessa forma, se aprende a solidariedade.
O bom professor é aquele que organiza o trabalho dos alunos de forma cooperativa e faz aparecer as qualidades de cada um. Não existe educação sem conhecimento e a pedagogia da cooperação é uma ideia nascida há cem anos, cuja aplicação tem consequências positivas na vida dos alunos. Os melhores professores são aqueles que têm habilidade e capacidade de fazer o aluno gostar de uma atividade que antes detestava. O bom professor é insubstituível exatamente porque ensina o aluno a raciocinar criticamente e a converter informação em conhecimento.
Aos mestres somos sempre gratos e a eles rendemos as melhores homenagens e o nosso respeito. A boa formação das crianças e dos adolescentes, que vai refletir na vida adulta, depende da boa formação dos professores, bem como do engajamento do poder público, da família e da sociedade.
O debate sobre a formação de professores da educação básica, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, foi muito produtivo. Tratou de uma questão fundamental que precisa de atenção e de mudanças para se ajustar às exigências dos tempos atuais e às novas tecnologias. Estou de acordo com as principais propostas apresentadas pelos palestrantes e vou colaborar na construção de soluções e caminhos melhores para a educação básica.
