Campanha vai a Penedo – Foto: Arte: Rodrigo Wanderley / Dicom TJ/AL
A população do Baixo São Francisco terá a oportunidade de emitir documentos gratuitamente, durante a 2ª campanha “Registro Para Todos”, que ocorrerá em Penedo, nos dias 10 e 11 de outubro, das 8h às 17h, no ginásio poliesportivo da Escola Estadual Comendador Peixoto, no bairro Castro Alves.
Além da emissão de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, os moradores poderão se beneficiar de outros serviços: inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), cadastro e emissão do cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) e vacinação para adultos e crianças.
Aqueles que desejam emitir a primeira certidão de nascimento deverão comparecer ao local da campanha munidos de, pelo menos, um documento que confirme a própria identidade, como certidão de batismo (batistério), por exemplo. O cidadão deve estar acompanhado de duas testemunhas e prestar informações sobre a data e o lugar de seu nascimento.
Para segundas vias de registro civil de nascimento, é necessário apresentar a carteira de identidade ou cópia da última certidão. Com relação à segunda via da certidão de óbito, é preciso apresentar a declaração de óbito e alguma documentação do falecido ou informar a data exata do falecimento.
Segue abaixo a lista com as informações necessárias para emissão dos respectivos documentos:
Segunda via de certidão de casamento
Cópia da última certidão de casamento ou informações quanto ao cartório extrajudicial que expediu a certidão.
Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
Comparecer com a carteira de identidade (RG).
Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Apresentar cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento.
Carteira de Identidade (RG)
Certidão de nascimento ou casamento, original ou cópia autenticada;
CPF regularizado junto à Receita Federal;
Comprovante de residência;
2 (duas) fotos 3×4 com fundo branco;
Caso os interessados desejem acrescentar outras informações, levar os seguintes documentos originais: PIS, CNH, Carteira de Trabalho, e informar o tipo sanguíneo.
Inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programa Sociais)
Certidão de nascimento ou casamento;
CPF;
Carteira de Identidade (RG);
Título de eleitor;
Carteira de trabalho;
Declaração escolar de crianças e jovens de 4 a 18 anos de idade;
Comprovante de residência, preferencialmente de energia elétrica.
Emissão de cartão do SUS
Carteira de Identidade (RG);
CPF;
Comprovante de residência.
Para a vacinação, é de suma importância comparecer com cartão de vacinação.
Registro para Todos
O “Registro para Todos” é uma campanha idealizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), com o objetivo de devolver a cidadania aos alagoanos que estão em situação de vulnerabilidade social.
A 2º edição da campanha “Registro para Todos” conta com a colaboração dos cartórios extrajudiciais com atribuição de registro civil de pessoas naturais de Penedo, Coruripe, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e Feliz Deserto; Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, Instituto de Identificação, Receita Federal, além das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) e Saúde (SEMS) de Penedo.
Por Sâmara Souza / Ascom CGJ/AL
