Projeto busca equipar delegacias e outras bases que compõem a Secretaria de Segurança na capital para minimizar carências e acelerar a eficácia dos serviços – Foto: Dicom MP/AL
Contribuir para uma melhor qualidade nos serviços dos órgãos de Segurança Pública tem sido o objetivo do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), com o projeto “O Preço do Crime”. Desde o início da sua execução, várias unidades das polícias Civil, Militar, Penal e Científica, além do Corpo de Bombeiros foram contempladas por intermédio do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei, localizada no bairro do Barro Duro, em Maceió, foi uma das mais beneficiadas.
O objetivo do projeto é equipar delegacias e outras bases que compõem a Secretaria de Segurança Pública, na capital, visando minimizar as carências e permitindo celeridade e eficácia nos serviços disponibilizados à sociedade.
“O projeto o preço do crime é importante e inovador, permite que o Ministério Público seja parceiro no desenvolvimento das atividades policiais, da perícia oficial (hoje polícia penal), dos bombeiros militares. Então, os esforços dos promotores de Justiça são para que as unidades tenham suas carências sanadas, ou ao menos minimizadas, e isso possibilite não somente a eficácia no desempenhar das funções dos seus integrantes, mas também propicie um espaço salubre e que os motive no dia a dia”, declara a promotora de Justiça Karla Padilha.
Por meio de ANPP, a Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente sofreu grandes modificações. A unidade policial recebeu computadores, impressora, CPU, discos rígidos, geladeira frost free, armário de cozinha, sala de jantar completa, além de um toldo.
O Ministério Público vem formalizando acordos de não persecução penal, em mesas de audiência, com réus que cometem crimes de médio potencial ofensivo.
“É muito bom perceber que o Ministério Público tem auxiliado na estruturação dos órgãos da segurança pública do estado. O Acordo de Não Persecução Penal foi introduzido com o Pacote Anticrime, nos termos do artigo 28-A do Codigo de Processo Penal, alcançando investigados confessos que praticaram crimes com pena até quatro anos, dentre outros requisitos. A delegada Bárbara Arraes é um exemplo, à frente de uma Delegacia Especializada, recebeu várias doações de equipamentos, inclusive um toldo para proteção das fortes chuvas que provocavam o alagamento da recepção. Os promotores de Justiça da Capital se engajaram ao projeto o Preço do Crime, uma reparação com responsabilidade social, diante da importância dos serviços prestados à sociedade pelos órgãos da segurança publica que estão na linha de frente no combate à criminalidade. Contribuindo, assim , com a eficiência da atuação policial”, pronuncia-se a promotora de Justiça Marluce falcão., pronuncia-se a promotora de justiça Marluce falcão.
Ainda na referida delegacia, por meio de transação penal, foi possível montar uma sala para depoimentos especiais da Polícia Civil do Estado de Alagoas, com uso de tecnologia, permitindo o acompanhamento judicial on-line. É a primeira, com essa capacidade, em todo estado.
“Quando isso acontece, temos cada vez mais convicção de que nossos esforços não são em vão e trazem retornos de suma importância, como nos depararmos com esta sala, totalmente equipada, permitindo celeridade nas atividades, além de segurança e acolhimento. Contemplar órgãos da segurança pública tem-se tornado quase uma ação diária, por meio dos acordos de não persecução penal, e cada vez mais trabalhamos e nos sentimos gratificados em poder contribuir”, afirma a promotora de Justiça Sandra Malta.
A delegada Bárbara Arraes, titular da Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei, reconhece a importância da parceria com o MP de Alagoas via Acordos de Não Persecução Penal.
“É uma ação que gera grandes benefícios, aqui em nossa delegacia já recebemos vários equipamentos que vão da informática, a eletroeletrônicos e móveis todos extremamente necessários e úteis. Graças a estas ações também temos agora uma sala para depoimentos especiais tanto para vítimas como para testemunhas, um diferencial na nossa instituição. Agradecemos ao Ministério Público pela iniciativa que só vem a favorecer no desempenho do nosso trabalho”, ressalta a chefe de polícia da Especializada.
Para atestar as necessidades das unidades da Segurança Pública foram feitas inspeções em algumas delegacias, noutros casos o Ministério Público foi abordado para saberem da possibilidade de auxiliá-las. Todos os meses é publicada uma tabela com as necessidades identificadas como prioritárias para cada instituição e, dessa forma, os promotores de Justiça, a partir dela, avaliam quais tipos de doações podem ser feitas.
Por Dulce Melo com Dicom MP/AL
