Uma menina de 2 anos corre o risco de ser entregue à genitora, condenada na Bélgica por crimes sexuais graves contra outros dois filhos, também menores e que depois passaram a ficar sob a guarda dos avós paternos. A menina foi resgatada pela família materna e pelos advogados em um abrigo em Antuérpia, no norte belga, depois de ter sido levada do Brasil pela mãe, que hoje está cumprindo pena no país europeu.
No Brasil, o caso está em julgamento na Justiça de Alagoas, que, durante a primeira audiência do caso no fim da tarde da segunda-feira (11/9), tentou uma conciliação entre as partes, mas sem êxito. Hoje a criança está, provisoriamente, sob a responsabilidade da avó materna, em Maceió, onde ela vive.
O processo sobre a guarda da menina foi protocolado pelos advogados Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo e Pollyana Pereira da Cruz, em julho deste ano, cinco meses depois de a Justiça da Bélgica determinar o retorno da criança ao Brasil. A decisão considerou que a menina correria risco se permanecesse com a mãe, que teve a condenação por crimes sexuais confirmada, em julho de 2022, pelo Tribunal de Apelação do país europeu.
O caso tramita em segredo de justiça na 23ª Vara Cível da Capital e Família da Comarca de Maceió, acompanhado pela 30ª Promotoria Cível da Capital, que apresentou parecer favorável para que a criança permaneça com a avó materna. Os nomes das partes serão mantidos em sigilo, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para preservar a imagem e a integridade da menina.
Desde que chegou ao Brasil, a criança passou a viver com a avó materna, mas o caso abriu uma nova guerra na Justiça brasileira. A mãe chegou a viajar para Alagoas mesmo com a proibição de deixar a Bélgica, onde cumpre pena de liberdade condicional. Ela só voltou ao país europeu depois de a defesa da criança relatar o descumprimento da ordem.
A mãe nega que cometeu crimes sexuais contra os próprios filhos, alegando que eles foram vítimas do pai. No entanto, a Justiça da Bélgica considerou provas contrárias e retirou da genitora a guarda das crianças, por entender que ela teve envolvimento nos crimes. Sem qualquer fundamento, ela afirmou, ainda, que assistentes sociais dão conselhos e pareceres para que juízes de infância retirem crianças dos pais.
Em uma página na internet, a mãe também disse que a criança é vítima de sequestro internacional. Além disso, a mulher pede ajuda financeira para recuperar os filhos, o que, segundo os advogados, configura fraude, já que a perda das guardas ocorreu por causa da condenação por crimes sexuais graves.
Agora, a menina seguirá com a avó materna para ter a garantia de que sua integridade será preservada.
Por Assessoria
