Com o resultado do último Censo populacional, divulgado pelo IBGE no final de junho, Alagoas corre o risco de perder uma vaga na Câmara Federal nas próximas eleições. Em levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) foi constatado que há uma defasagem na distribuição de vagas de deputado federal no Brasil.
Proporcionalmente, alguns estados cresceram em termos de população, outros não tiveram crescimento, e esse é o critério para dividir as vagas.
Sendo assim, Alagoas corre o risco de perder uma vaga e passar a ter 8 ao invés de 9 parlamentares. Ouvidos pela Tribuna, parlamentares alagoanos acreditam que isso não é algo próximo de acontecer.
Marx Beltrão (PP) reforça que não tem nada definido. “Respeito os dados do IBGE, mas qualquer decisão neste sentido deverá ser embasada oportunamente pelo Congresso Nacional. Ainda não saberemos se haverá mudança”.
Caso isso se concretize, Beltrão acredita que há prejuízo para o estado. “Fato é que Alagoas precisa de sua bancada trabalhando em Brasília. Ou seja, diminuir a representação do estado na Câmara dos Deputados reduzirá a representação alagoana no Congresso e será prejudicial. Caso a bancada diminua, haverá consequentemente menos representatividade e menos recursos para o Estado e os seus municípios oriundos de emendas parlamentares, sejam individuais, sejam de bancada”.
Posicionado, ele promete trabalhar contra a mudança. “Sou contra a diminuição e defenderei em Brasília a não redução de nossa representatividade no Congresso Nacional”.
Alfredo Gaspar (União) também é contra a medida. “Alagoas é um dos menores estados da Federação e, há muito tempo, vem sofrendo com alto índice de desemprego e baixo patamar de qualidade de vida, sendo o Bolsa Família uma das principais fontes de subsistência da população. Essas perversas características tornam fundamental uma representatividade mínima no cenário nacional, e perder uma cadeira na Câmara dos Deputados significa menos um representante nessa luta por mais igualdade perante os outros estados do país”.
Com a dependência dos repasses federais do estado, ele acredita que os parlamentares são fundamentais para garantir a sobrevivência do estado. “Em resumo, ter um número menor de deputados federais pode resultar em uma menor capacidade de articulação política e negociação para buscar recursos e projetos em benefício do estado e da região”.
Diferente de Beltrão, Gaspar levanta dúvidas sobre o Censo. “O que realmente me preocupa é o quanto o último Censo Demográfico do IBGE reflete a realidade do nosso país.
Tanto que ele tem sido contestado por diversas entidades, incluindo a Confederação dos Municípios. O censo estava planejado para 2020, mas só aconteceu em 2022 devido à pandemia de Covid-19. O que chama a atenção é que, com esse atraso na conclusão do trabalho de campo, aparece uma redução populacional para o país. Essa alteração nos números aponta para possíveis erros de estimativas, o que pode acarretar sérias consequências para a gestão de vários estados e para o nosso parlamento”.
Criticando a postura dos governos do último período, o atual coordenador da bancada, Paulão (PT), falou sobre o papel do Censo. “Infelizmente passou vários anos, principalmente o período Bolsonaro sem fazer Censo. Isso tem prejuízo no processo de dados para fazer o planejamento, logicamente influi em todas as políticas públicas em todos os poderes. Então há uma discussão a respeito da recontagem de vagas na câmara federal”.
Tranquilo, ele lembra que não há possibilidade de ninguém perder mandato agora. “A minha avaliação é que esse assunto, mesmo ocorrendo debate na câmara federal, ele não terá resultado prático porque já ocorreu a eleição. Eu não acredito que vai haver mudança com as regras que foram definidas anteriormente. Então se tiver resolutividade sobre essa situação nova seria, em tese, para o próximo pleito”.
Sobre o tema, ele não definiu o que vai defender quando chegar à Câmara dos Deputados. “Essa é uma discussão fácil? Não. Mas de qualquer forma, é um debate que irá surgir na câmara. Atualmente, o PT não tem posição e eu vou seguir a postura que o partido definir”.
De acordo com o Diap, o número de cadeiras por estado não é alterado há quase 20 anos. “Ou seja, não houve atualização do tamanho das bancadas, a partir dos dados dos censos divulgados em 2000 e 2010”, diz o levantamento.
Por Emanuelle Vanderlei – colaboradora com Tribuna Independente
