O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), nesta segunda-feira (29) em Maceió. Além do ministro Flávio Dino, estavam presentes na solenidade que aconteceu no Palácio República dos Palmares, o governador de Alagoas, Paulo Dantas e demais autoridades.
Em cumprimento a sua agenda oficial, o ministro Flávio Dino, anunciou R$ 20 milhões em investimentos do governo federal para reforço estrutural das forças policiais em Alagoas e entregou 13 novas viaturas que serão usadas nas Delegacias das mulheres e Patrulha Maria da Penha.
Essas ferramentas serão utilizadas no combate ao feminicídio. Ainda foram entregues para a segurança do Estado nove drones e 84 pistolas para as polícias.
”Nossa vinda é para ampliar dois pilares fundamentais de uma verdadeira política de segurança: presença e parceria, união. Estou aqui para ouvir, porque existe o saber teórico e o saber empírico, a realidade. Essa presença das forças de segurança será ampliada. Não podemos avançar se não tivermos ampliação das operações integradas. Vamos aumentar a concretização, passo a passo, da política assentada nesses dois pilares”, avaliou Flávio Dino,
Na ocasião também foi assinado uma parceria para implantação da Casa da Mulher Brasileira, que terá como objetivo o atendimento humanizado. O local vai integrar serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes etc.
Jornalistas presentes na solenidade tiveram espaço para fazer perguntas e tirar dúvidas. Respondendo as perguntas o ministro falou da sua atuação quando foi governador do Maranhão. ”Trabalhamos o conceito de integração – todas as polícias devem trabalhar em parceria, juntos. E isso pode ser estendido para todo o país. E estamos dando esse passo adiante. A Guarda Municipal também deve ser colocada nesse meio. O conceito de aproximação da população é essencial, é segurança básica e vamos trabalhar juntos. As polícias federais estão aptas a trabalhar com as demais, pois sabemos a questão do tráfico de drogas que é grande. Todos os dias têm apreensões”, pontuou Dinho.
“Essa questão de aproximação também estão sendo feitas em outras áreas – inclusive com atuação dos Procon’s para fiscalização dos preços dos combustíveis. Não é uma área exclusiva da segurança pública, mas estamos dando esse apoio. Quero a agradecer as esses órgãos de atuação em Defesa do Consumidor’’, comentou o ministro.
Em relação ao combate sistemático do tráfico de drogas e valorização do profissional da segurança pública, o ministro ressaltou que a linha de trabalho prevê essa valorização com a volta do bolsa formação. “O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Pronasci 2 já prevê essa valorização com a volta do bolsa formação – onde todas as forças de segurança receberão uma bolsa para aperfeiçoamento a cada curso será colocado R$ 900 reais. Já em relação ao tráfico de drogas, estamos atuando com parcerias internacional e realizando algumas operações para combater estes crimes em todos os estados brasileiros. Haviam 13 forças atuando e queremos chegar ao fim do ano com 27”, pontuou Flávio Dino acrescentando sobre a questão do Sistema Prisional Brasileiro que ainda tem muitas falhas e precisa de estudo para melhorar a situação atual.
Dino prometeu que voltará a Alagoas em breve para inaugurar o Centro Integrado de Comando e Controle na capital, que está recebendo investimento de R$ 1,8 milhão do governo federal, além dos recursos empregados pelo Tesouro Estadual. O centro funcionará na nova sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), no bairro do Poço, que está em reforma.
Além disso, em sua fala, o ministro reiterou a intenção de, no âmbito das discussões de instituição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), incluir as guardas municipais no contexto de reforço às ações contra a criminalidade. E prometeu que editais serão abertos nos próximos meses para beneficiar a categoria.
O governador Paulo Dantas, disse que os recursos serão usados mediante a necessidade vista através de um plano de investimento para dá condições a quem trabalha na segurança pública. “A ideia é cada vez acabar com a criminalidade. No nosso governo tudo é feito com transparência. E nos próximos dias vamos apresentar esse plano para apresentar como será usado esse dinheiro”.
Por Ana Paula Omena e Lucas França com Tribuna Hoje
