Após a movimentação das vítimas da Braskem com o senador Renan Calheiros, que questionou a venda de ações da mineradora para a Petrobras sem ressarcir de maneira justa todos os atores lesados pelo crime ambiental, o Governador Paulo Dantas e o Ministério Público receberam as vítimas para pensar, coletivamente, soluções que diminuam os danos das vítimas. O senador Renan Calheiros, deputados estaduais e federais também participaram do encontro.
Na reunião, os moradores e comerciantes dos cinco bairros afetados pelo maior crime ambiental do mundo em área urbana entregaram um documento em que estudos apontam que o valor de R$ 3,4 bilhões pago pela mineradora, somente para as vítimas diretas, é dez vezes menor ao que seria justo a partir dos cálculos feitos com as premissas internacionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, estudos da Organização Cáritas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O governador Paulo Dantas destacou a necessidade de unir forças, pois o estado também é uma das vítimas do crime e reforçou que a união pode garantir o ressarcimento justo. “Tivemos recuos de uma magnitude enorme em relação ao ponto de vista econômico. Tivemos perdas significativas na ordem de R$ 3 bi em relação a nossa arrecadação de ICMS. Tenham certeza absoluta e integral que nós estamos juntos e iremos unir esforços para resolver essa problemática. Com essa união em torno dessa causa nós vamos encontrar uma solução que minimize o sofrimento de todas as famílias que tiveram que deixar suas casas, seus negócios, e que a gente também encontre a solução para os municípios e para o estado”, destacou Paulo.
O valor total destinado pela empresa para indenização, de R$ 8 bilhões, é insuficiente, é o que reforça o senador Renan Calheiros. “Não se pode concordar com o suposto acordo que a empresa alega. Um acordo em que as vítimas não participaram não pode ser chamado assim”, pontuou o senador. A participação do senador deu mais visibilidade à pauta a nível nacional, após a sua fala no plenário do Senado, está agendada uma audiência pública para tratar do tema no dia 04 de maio.
A comitiva com as vítimas, senador Renan, deputados estaduais e federal seguiu para o Ministério Público, para entregar o documento ao procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e ao procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo. Na reunião, o procurador-geral reforçou que o MP permanece aberto para a população. “Mesmo diante do acordo socioambiental firmado em 2018, continuamos a postos para ouvir e debater demandas novas forem surgindo. O nosso compromisso maior é com o povo, então, caso seja necessária uma outra atuação, discutiremos os caminhos jurídicos a serem pleiteados”, afirmou Márcio Roberto.
Entre as demandas apresentadas, está que o MP promova tratativas para revisar os valores tanto das indenizações já pagas, quanto das que ainda não foram realizadas. Além da demanda de que seja ampliado o número de vítimas a serem ressarcidas.
O procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, se comprometeu a criar uma comissão para analisar as solicitações.
Além do documento produzido pelos moradores, o governador Paulo Dantas e os procuradores do MP receberam o livro “Rasgando a Cortina de Silêncios: o lado B da exploração do sal-gema de Maceió”, que é o primeiro a abordar o crime ambiental sob diversas áreas, social, arquitetônica, econômica. “O livro foi produzido para poder gerar material de credibilidade sobre a questão material atual com diferentes visões, com a visão multidisciplinar, ele é o único que é multidisciplinar entre todas as publicações que foram feitas sobre a questão da Braskem em todos esses anos e é também o mais atual. Então são seis autores, cada um tem uma área diferente cada um traz uma perspectiva diferente e são autores independentes, o livro não saiu vinculado a nenhuma instituição”, explicou Isadora Padilha, uma das pesquisadoras que faz parte da pesquisa
Fonte: Jornal do Interior/ Lysanne Ferro
Foto: Assessoria
