A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
E pede a prisão dele
Em um vídeo que viralizou nas redes sociais na última sexta-feira (14), Moro aparece dizendo que iria “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A vice-procuradora Lindôra Maria Araújo pediu que ele seja condenado e que, se a pena ultrapassar quatro anos de prisão, ele perca o mandato.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
De acordo com a PGR, Moro proferiu a frase em público, ciente da inveracidade de suas palavras, acusando falsamente a vítima de negociar a compra e venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus.
A Procuradoria pediu a instauração de ação penal, a preservação do vídeo e a notificação de Moro para apresentar uma resposta em 15 dias. Se condenado a mais de quatro anos de prisão, Moro deve perder o mandato. Além disso, a PGR pediu a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração penal.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Moro alegou que sua fala foi retirada de contexto e que não contém nenhuma acusação contra ninguém. No vídeo, ele aparece conversando em uma festa junina e explicando a brincadeira de prender a pessoa. A esposa de Moro, Rosângela Moro (União Brasil-SP), também aparece em outro vídeo explicando a brincadeira.
Por Éassim
