A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, está com um projeto de ouvidoria que tem o objetivo de identificar e mapear os casos de violações dos direitos humanos no estado, a partir do relato de familiares e das próprias vítimas. A iniciativa acontece em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio do curso de Sociologia, e já fez cerca de 25 coletas desde o último mês de fevereiro, quando os trabalhos foram iniciados.
A ideia é que os parentes das vítimas de violação dos direitos humanos – e até mesmo as próprias vítimas – possam ser ouvidos e relatem situações pelas quais passaram, sendo possível, dessa forma, compreender melhor a realidade do estado neste quesito, para que possam ser feitos os encaminhamentos necessários.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, Roberto Moura, por meio da Ouvidoria, não é realizada somente a coleta de dados, mas uma análise dos problemas identificados. “É como uma entrevista sociológica, no sentido de podermos averiguar melhor as raízes dos problemas, tanto para que possamos usar como fonte de pesquisa, quanto para que busquemos os melhores encaminhamentos. É uma parceria com a Ufal para que possamos promover a construção de saber, a partir dos problemas que estão sendo elencados”, afirma Roberto Moura.
Os atendimentos são feitos todas as quartas e quintas, nos turnos da manhã e da tarde, mediante agendamento, por meio do Whatsapp (no número 99104-7116).
“Quando recebemos alguém por meio da Ouvidoria nós gravamos as entrevistas, verificamos o que está acontecendo e fazemos tanto uma análise qualitativa macro quanto específica do caso, podendo dar os encaminhamentos jurídicos e assistenciais possíveis”, completa Roberto Moura.
O professor da Ufal e líder do Grupo de Pesquisa Periferias, Afetos e Economias das Simbolizações (GruPPAES), Fernando Jesus Rodrigues, conta que a Ouvidoria tem como função primeira a de ouvir as famílias sobre os direitos violados. “A Ouvidoria basicamente foca na questão dos Direitos Humanos, na preocupação com a saúde do encarcerado, na preocupação com o acesso à justiça e o impedimento de ter uma defesa, por exemplo”, fala, destacando que, ao identificar um problema, é feita uma mediação ou um encaminhamento para outros órgãos para que a questão possa ser sanada.
Nem todas as questões que chegam até a Ouvidoria estão dentro da área de atuação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem, mas, em todos os casos, tem sido feito um trabalho de escuta e de acolhimento. “Diferentes pedidos são feitos, nem todos estão na alçada da Comissão, mas em grande medida, temos sido um lugar de escuta e também de defesa dessas pessoas”, conclui Roberto Moura.
Por Ascom OAB-AL
