Investimentos na área social, destinados ao enfrentamento da pobreza, melhoria da qualidade das merendas escolares e oferta de atendimentos mais eficientes na área da saúde, todos garantidos com recursos federais, marcaram o suporte a Alagoas nesses 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
» Saiba mais sobre os investimentos:
BOLSA FAMÍLIA – Estado com a maior predominância em todo Nordeste de lares com mulheres como responsáveis entre os beneficiários do Bolsa Família, Alagoas teve mais de 540 mil famílias contempladas na retomada do programa em março. O valor médio do benefício, de R＄ 671,74, representou um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos transferidos, da ordem de R＄ 359 milhões, chegaram a todos os 102 municípios alagoanos.
Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R＄ 600, o programa trouxe como inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. Em Alagoas, 231.334 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeira Infância. Para isso, foram investidos R＄ 34,4 milhões. A partir de junho, para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes haverá um adicional de R＄ 50.
Em março, Maceió foi o município com maior número de beneficiários, com 100.224 famílias tendo recebido um valor médio de R＄ 668,05, resultado de um aporte de R＄ 66,9 milhões. Outros quatro municípios somaram mais de 15 mil beneficiários: Arapiraca (27.093), Palmeira dos Índios (15.913), Penedo (15.255) e Rio Largo (15.235).
SAÚDE – Dentro do compromisso de repasse de R＄ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, um repasse federal de R＄ 23,2 milhões beneficiou 45 entidades, entre associações, centros de saúde, hospitais, institutos e santa casas de 13 municípios alagoanos.
O estado garantiu ainda mais de R＄ 9,4 milhões para a realização de cirurgias eletivas, procedimentos programados e que não são considerados de urgência. Adicionalmente, disso, com a retomada do programa Mais Médicos, 41 vagas foram garantidas para Alagoas. Os médicos atuarão em 31 municípios e outros cinco profissionais serão destacados para atuar junto a povos indígenas.
MERENDA – Os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados a Alagoas neste ano foram reajustados em 34,9% em relação ao montante pago em 2022. Com isso, o estado garantiu R＄ 102,1 milhões em recursos, que serão aplicados na melhoria das merendas servidas em escolas de todos os municípios alagoanos. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões.
O BRASIL VOLTOU – No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R＄ 670,33 e o investimento inédito de R＄ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R＄ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
Por Secom Presidência da República
