O combate a pedofilia foi tema de uma audiência pública, realizada nesta sexta-feira (31), convocada pelo vereador Pastor Oliveira Lima (Republicanos). Em seu mandato ele foi o criador do Projeto Inocência que visa prevenir e combater com o apoio do Ministério Público, Conselhos Tutelares e a Polícia Militar o aumento desses crimes.
Segundo Oliveira as autoridades políticas, policiais e os órgãos de fiscalização precisam atuar unidos para enfrentar esse grave problema que ainda persiste na sociedade.
“O objetivo desta audiência é mostrar que unidos somos capazes de trocar experiências e traçar estratégias para ficarmos mais fortes e assim enfrentarmos esse grave problema. A violência sexual contra uma criança não é só um crime, mas um pecado mortal. E que deixa traumas para a vida toda. Precisamos acolher quem foi vítima, mas juntos trabalharmos para prevenir novos casos. Por isso criamos o Projeto Inocência que é para preservar o que as crianças têm de mais bonito”, enfatizou Oliveira.
Prevenção
A psicóloga e major Larissa Omena disse que a violência enfrentada de forma ostensiva é consequência da falta de cuidado e prevenção com a infância. Em sua avaliação só haverá paz e resultados positivos no enfrentamento se a prevenção for uma estratégia de todos.
“Há a prevenção universal quando trazemos o tema para a sociedade. Precisamos traze-lo a tona para discutirmos o problema e se programar soluções. E assim construirmos uma política pública para enfrentar essa problemática. Ela é a única saída para enfrentar o problema da violência sexual. Isso precisa ser um cotidiano com ações nas escolas e na sociedade para a prevenção”, disse a Major.
A conselheira tutelar da 5° região Leandra Januário da região do Jacintinho e Feitosa, destacou a importância da rede de apoio para o cumprimento dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Em sua avaliação a rede precisa ser fortalecida para ter maior alcance para a ajuda ao cumprimento das leis e para salvar a vida de crianças e adolescentes. Contamos com o Hospital da Mulher com apoio médico e psicológico, mas é fundamental ter creches para apoiar as famílias carentes.
“Há uma crescente aumento do número de denúncias em geral em maio quando é feita a campanha de conscientização. Mas é importante que isso não ocorra não somente neste período. Nós atendemos as crianças e buscamos o cumprimento de seus direitos. Muitas vezes quem viola os direitos são pessoas próximas como o pai a mãe, às vezes o estado o município. Como missão também assessoramos o poder público. E encaminhamos para a CMM um relatório semestral sobre o que enfrentamos para servir de referência para a produção de leis. Precisamos fortalecer a delegacia pois só existe uma mesmo diante de toda a demanda que nós temos”, explicou a conselheira.
Convidado para participar do evento, o bispo e vereador José Luiz (Republicanos) trouxe alguns dados os crimes ocorridos no país. Citou o escritor Casimiro de Abreu em seu livro “Meus Oito Anos”. Fala sobre saudades, mas que infelizmente na atualidade muitas pessoas não têm mais isso porque ficaram com traumas.
“Há muitos adultos que quando crianças foram abusados. E com certeza não têm saudades disso. São traumas profundos. Está faltando mais fiscalização dos pais sobre o que os filhos estão tendo acesso na internet. Isso é um grande problema. Falta na maioria das famílias o diálogo entre pais e filhos deixando-as vulneráveis. Isso facilita a investida dos abusadores e criminosos. As músicas apresentados pelos MCs trazem conteúdo sobre sexo, dinheiro, fama mas de forma distorcida. Isso é um perigo para a crianças e adolescentes. O combate a pedofilia é um desafio por conta da ineficiência das leis para os problemas sociais”, destacou o vereador José Luiz.
Lembrou que o problema da pedofilia é antigo e crônico. Segundo explicou o machismo e sua intensidade torna as meninas as maiores vítimas da pedofilia, chegando a ser 80% dos casos. Seis em cada dez vítimas de estupro são crianças entre sete e treze anos.
De Sergipe, da cidade de Nossa Senhora do Socorro, vereador Léo Rocha e (Republicanos) que preside a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente. O parlamentar destacou a importância do apoio da PM para lutar contra a pedofilia mesmo diante da rigidez das leis. Ele também enfatizou a importância da parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
“Nós defendemos o trabalho dos conselheiros e apresentamos incentivos para a categoria em nossa cidade para que possam reforçar a fiscalização. A prevenção é o primeiro passo. Nós visitamos as escolas e apresentamos temáticas mensais nas unidades. Foi fruto de um projeto nosso e acompanhamos a sua execução. A bandeira de defender as crianças é resultado de minha formação e do respeito que tenho pela família. Infelizmente minha esposa foi a abusada pelo pai por muitas vezes o que a fez muitas vezes pensar em suicídio. Ela pegou a arma dele e tentou matá-lo por conta do sofrimento que sofria”, relatou Léo Rocha.
O vereador destacou que quem sofre traumas assim os leva para toda a vida. E o nordeste está no ranking como campeão em pedofilia. A prevenção é importante e saibam a quem procurar e recorrer. Quando a violência ocorre a rede de atendimento funciona. Em Sergipe a OAB faz um trabalho muito relevante de cobrança das instituições e que os abusadores sejam punidos.
Aprimoramento
A vereadora Silvania Barbosa (MDB) relembrou o período em que trabalhou no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. No período realizou visitas aos abrigos de acolhimento e unidades de internação.
“Quando se traz qualquer tema relacionado ao trabalho do conselheiro tutelar sempre me preocupo. Hoje está muito comum o abuso da criança por quem deveria protegê-la. Fico imaginando os finais de semana aonde o número de casos aumenta. E não é só na periferia, mas também na alta sociedade. Quando uma criança sofre abuso o profissional percebe no olhar” destacou Silvania.
Ela lembrou que uma das grandes portas de abertura para as denúncias de abuso ocorre nas escolas. O professor é capaz de perceber a mudança do comportamento das crianças que ficam mais tímidas, reclusas, arredias e tristes.
“O Estatuto é maravilhoso, mas na prática direitos das crianças e adolescentes todos os dias são violados. Os conselhos não têm estrutura para atender as crianças que muitas vezes chegam acompanhados do agressor, com fome e são os conselheiros quem tiram dinheiro do próprio bolso para alimentar a criança. Hoje o abusador é geralmente alguém conhecido: o pai, o padrasto e o vizinho. O ECA é perfeito, mas é necessário que seja perfeita toda a sua execução”, completou a vereadora.
Educação
Para o secretário José de Barros Lima Neto, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) atua como rede protetora tem enfrentado o tema com muita responsabilidade. No momento, na atual gestão, existem psicólogos e assistentes sociais e que conta com esses profissionais para realizar o trabalho de acompanhamento e investigação.
“É uma rede onde muitos personagens precisam fazer parte. É com muita atenção que abordamos esse tema dentro das escolas. A realidade mostram situações difíceis até de se entender. E cada uma tem autonomia também para para buscar alternativas de enfrentamento. Temos um Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente. Estabelecemos parceiras com a OAB e a polícia para combatermos esse mal da nossa sociedade”, detalhou o secretário Lima Neto.
Vitória Gadi da Comissão da Defesa da Criança e do Adolescente da OAB destacou que a rede de proteção é fundamental para o atendimento nos momentos de sofrimento das crianças e das famílias. Por isso enalteceu a presença de tantos órgãos envolvidos com a discussão.
“Nós temos o projeto OAB nas escolas para debater diversos temas de forma lúdica nas unidades. Muitas vezes percebemos que muitas crianças não sabem que sofrem violência e que estão sendo abusadas. Tudo porque muitas vezes os autores dos crimes são os que deveriam protegê-las. E isso ocorre dentro de suas casas. Os agressores em geral pedem para que elas não relatem. Todos os dias recebemos denúncias e comunicamos aos conselheiros tutelares”, destacou a advogada.
Por Dicom CMM
